O MPT-Madeira deseja aos seus militantes e simpatizantes

UM FELIZ ANO NOVO

MPT/ALGARVE

Comunicado MPT/Lagos: "Voz aos Jovens"

MPT QUER DAR VOZ AOS JOVENS.

Seis meses foram o prazo máximo estipulado pela Lei n.º 8/2009 de 18 de Fevereiro para que todas as autarquias do País instituíssem um órgão democrático designado por “Conselho Municipal da Juventude”.*

A 29 de Junho 2009 foi presente à Assembleia Municipal de Lagos pela bancada da CDU uma proposta de instituir o Concelho Municipal da Juventude. O PSD votou a favor mas a proposta foi reprovada pelos ‘Votos Contra’ de quinze deputados socialistas.

Terminado o ano de 2009 e sem qualquer justificação, os jovens de Lagos continuam vedados da sua legítima participação real na definição das políticas que lhes dizem directamente respeito.

Porque consideramos que Lagos merece cumprir a lei, o núcleo do MPT de Lagos pede união entre os vários partidos políticos de Lagos representados na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal para que se institua/adapte de uma vez por todas o Concelho Municipal de Juventude, dando sem mais demoras cumprimento à Lei n.º 8/2009 de 18 de Fevereiro, e assim abrir portas à cidadania juvenil.

O núcleo do MPT/LAGOS


*Um Conselho Municipal de Juventude é um órgão consultivo colegial, que potencia a intervenção cívica dos Jovens. É composto por representantes dos órgãos municipais e elementos das associações de jovens do concelho, como sejam as colectividades juvenis, partidárias, associações de estudantes, entre outras. O CMJ poderá elaborar um plano de actividades para o município e tem competências de acompanhamento da actuação do município nas políticas de juventude; competências eleitorais; competências em matéria educativa, entre outras - Lei n.º 8/2009 de 18 de Fevereiro.

MPT/LAGOS

Lagos: MPT exige criação do Conselho Municipal da Juventude.

O núcleo de Lagos do Partido da Terra (MPT) exigiu em comunicado a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), para “dar voz aos jovens”.

Aquele movimento relembra que a sua criação foi proposta à assembleia municipal de Lagos em finais de Junho mas foi reprovada, com os votos contra de 15 membros socialistas.

“Porque consideramos que Lagos merece cumprir a lei, o núcleo do MPT de Lagos pede união entre os vários partidos políticos de Lagos representados na assembleia e na câmara para que se institua de uma vez por todas o CMJ”, refere a força política em comunicado.

O MPT recorda que o prazo máximo estipulado pela lei n.8/2009, de 18 de Fevereiro último, para a criação de um CMJ em cada autarquia do país, foi de seis meses.

“Terminado o ano de 2009 e sem qualquer justificação, os jovens de Lagos continuam vedados da sua legítima participação real na definição das políticas que lhes dizem directamente respeito”, conclui-se.

in Região Sul

MPT/MADEIRA

O MPT-Madeira deseja a todos os Madeirenses e Portosantensses um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Esta proposta do MPT foi aceite por unanimidade como ideia base para a eleboração de uma proposta da Câmara.

- Cedência gratuita aos Sábados e Domingos, de espaços no Mercado Municipal do Estreito de Câmara de Lobos, para os agricultores da Freguesia e do Concelho venderem os produtos agrícolas por si cultivados.

Propostas do vereador do MPT aprovadas por unanimidade na reunião da CMCLobos.

- Eventariação das barreiras arquitectónicas ainda existentes em edifícios e espaços públicos da responsabilidade do Município e de privados de acesso ao público.

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- Levantamento das necessidades habitacionais ainda existentes no Concelho de Câmara de Lobos.

João Isidoro

Propostas dos Autarcas do MPT na Junta de Freguesia do Estreito de Cª de Lobos:

PROPOSTA

Assunto: Casas de Banho Publicas no centro da Freguesia do Estreito de Cª de Lobos.

Na Freguesia do Estreito e durante muitas décadas existiu uma casa de banho pública.

Se, desde a sua construção a sua qualidade nunca foi a melhor, com o decorrer dos anos a mesma foi-se degradando, em grande parte, por desleixo das autoridades Camarárias e da Junta de Freguesia de então.

Mesmo assim tanto os residentes como as pessoas que nos visitavam utilizavam-na.

Em determinada altura, a Câmara Municipal pura e simplesmente destruiu-a, sem encontrar qualquer alternativa funcional. A partir daí as pessoas com necessidade de utilizar uma casa de banho são obrigadas a se socorrer dos estabelecimentos privados.

Hoje, em pleno século XXI, e com o desenvolvimento que o centro da Freguesia conheceu é de grande importância a sua construção, mas uma construção moderna, arejada e também com condições de utilização pelas pessoas com deficiência física.

Além disso, com a chegada da Via Rápida, o estreito prepara-se para receber um maior número de visitantes.

É necessário também, por questões de segurança e higiene, que haja uma pessoa responsável pela sua manutenção e limpeza diária


Por isso os eleitos do Partido da Terra propõem, que a Junta de Freguesia se necessário com apoio da Câmara Municipal inicie esta obra.


Estreito de Câmara de Lobos,11 de Dezembro de 2009
Os Membros do MPT-M na Assembleia de Freguesia

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PROPOSTA


Assunto: Fontanário Publico no centro da Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos.

Na história da Madeira e em épocas em que não havia água canalizada nas casas, os Fontanários tiveram um papel importante na vida das pessoas.

O Estreito de Câmara de Lobos não fugiu à regra e grande parte da população, bem se recorda de alguns fontanários no centro do Estreito, que eram autênticos monumentos.
Referimo-nos aos que existiam onde está agora o Banco Totta, onde está a escadaria de acesso à Igreja.

E até os mais novos, recordam-se daquele que existia onde foi construído o Centro Cívico.

As suas demolições, deveram-se, é certo, a um conjunto de obras que vieram trazer desenvolvimento ao centro da Freguesia.

Hoje, e para repor a Historia do centro do Estreito, é urgente que se construa um fontanário, nas imediações do Largo do Patim, num local bem enquadrado e de bom gosto, que seja útil tanto para utilização da população do Estreito, como daqueles que nos visitam.

Esta é uma obra pequena, de baixo custo, mas de muito valor, tanto funcional como sentimental, sobretudo para as pessoas da Freguesia.

Os eleitos do Partido da Terra são de opinião que a sua construção está perfeitamente ao alcance da junta de Freguesia. Mas também são de opinião que a Junta pode sempre se socorrer do apoio da Câmara Municipal.

Pelo atrás exposto, os autarcas do Partido da Terra propõem que a Junta de Freguesia inicie no mais curto espaço de tempo a sua construção.

Estreito de Câmara de Lobos 11 de Dezembro de 2009
Os Membros do MPT-M na Assembleia de Freguesia

Intervenções dos Deputados do MPT da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores e Senhoras deputados Municipais

Esta é a minha primeira intervenção numa Assembleia Municipal.
Quero, por isso, aproveitar estar oportunidade enquanto moradora do Sítio do Pedregal, para falar exclusivamente da estrada de ligação Pedregal – Caldeira.

Esta é uma estrada há muitos anos prometida e muito desejada pela população ali residente.

Vejo com agrado que há no orçamento uma rubrica de 150 mil euros para lançar o concurso público já em 2010 e um milhão de euros para iniciar a referida estrada, se possível, no final de 2010 – início de 2011.

Esta é uma obra que o senhor Presidente poderá ficar ligado pela positiva ou pela negativa, depende de cumprir ou não desta vez a promessa até ao final de 2011.

Algumas famílias sobem e descem todos os dias mais de 550 degraus, falo por mim própria, enquanto moradora daquele sítio, para não falar das pessoas mais idosas e com problemas de saúde.

Muitas vezes nem a solidariedade dos Bombeiros consegue dar assistência às pessoas mais necessitadas em tempo útil.

Para finalizar, gostaria que o sr. Presidente me dissesse, olhos nos olhos, se desta vez o povo do Sítio do Pedregal pode confiar na sua promessa e na boa vontade da Câmara para resolver um problema que se arrasta há décadas.

Esta estrada, mais do que uma questão de partidos, é uma necessidade profundamente humana para quem ali vive.

Muito obrigado, sr Presidente da Câmara e senhores e senhoras deputados municipais

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Câmara de Lobos, 17 de Dezembro de 2009

Judite

Deputada Municipal pelo MPT na Assembleia Municipal de Câmara de Lobos

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Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores e Senhoras deputados Municipais

Quero em primeiro lugar no início da discussão do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Câmara de Lobos para o ano de 2010, desejar que todos os deputados municipais, independentemente do partido a que pertencem, contribuam com o seu trabalho para o desenvolvimento do Concelho e da qualidade de vida dos seus munícipes.

Ao analisar estes dois documentos, os deputados municipais do MPT concluíram que poderiam ser outras as prioridades em termos de obra social, bem como um conjunto de pequenas e médias obras municipais importantes para a qualidade de vida de muitos aglomerados populacionais do nosso Concelho.

Apesar das nossas discordâncias, fazemos votos para que a Câmara Municipal seja capaz de cumprir aquilo que hoje nos apresenta em termos de Orçamento e Plano para o ano de 2010.

O MPT vai abster-se no Plano e Orçamento.

Este voto significa dar à Câmara Municipal o benefício da dúvida no início deste mandato.

Os deputados municipais do Partido da Terra vão estar atentos, vamos fazer uma oposição séria e responsável. Vamos fiscalizar a acção do executivo camarário.
Vamos exigir ao PSD o cumprimento doas promessas eleitorais feitas aos eleitores de Câmara de Lobos a 11 de Outubro.

Vamos apresentar propostas concretas para ajudar a resolver os problemas do Concelho ao nível das pequenas e médias empresas, mas sobretudo das famílias.

Quero finalmente que o Senhor Presidente da Câmara nos responda às seguintes perguntas:

1ª – Porquê tantas rubricas simplesmente “outros”, que representam no total alguns milhões de euros?

2ª – Porque não especificar melhor os apoios às Juntas de Freguesias e às instituições desportivas, culturais e de solidariedade?

3ª – Pode o Sr. Presidente garantir a esta Assembleia que a Câmara vai conseguir uma receita de cerca de 45 milhões de euros?

4ª - Se não conseguir esta receita, como vai executar o Plano de Actividades e fazer face à despesa corrente?

5ª - Com uma receita prevista de 44 milhões de euros, não poderia manter o transporte gratuito do pessoal operário da Câmara?

6ª – Para quando a construção de um cemitério na Freguesia do Jardim da Serra?

7ª - Para quando a construção de casas de banho públicas nos centros das Freguesias do Estreito e de Câmara de Lobos?

João Evangelista

Deputado do MPT da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos

PARTIDO DA TERRA-MADEIRA

Propostas para discussão na especialidade no Orçamento e Plano da RAM para 2010.

1ª Alteração no funcionamento dos mercados abastecedores, equipando-os de modo a permitir que tenham condições técnicas, logísticas e financeiras, para receber os produtos agrícolas, para pagar aos agricultores num prazo de 15 dias e para os colocar, posteriormente, no mercado regional.

2ª Abertura de vagas para Técnicos de Serviço Social no âmbito do Serviço Regional de Saúde e de Segurança Social da RAM.

3ª Abertura de vagas para Psicólogos no âmbito do Serviço Regional de Saúde e de Segurança Social da RAM.

4ª Abertura de vagas para Médicos de Medicina Dentária no âmbito do Serviço Regional de Saúde da RAM.

5ª Estabelecimento de contratos programa entre o Governo Regional e as Câmaras Municipais a fim de construir algumas obras fora do alcance financeiro dos municípios, mas fundamentais para a qualidade de vida de certos aglomerados populacionais, nomeadamente vias de comunicação rodoviária.

Funchal, 17 de Dezembro de 2009
O Deputado Único do MPT-Madeira

Jaime Silva

MPT Rejeita Taxas em Lisboa

Esta tarde, o Grupo Municipal do MPT votou contra a proposta do Executivo da Câmara Municipal de Lisboa para a fixação das Taxas Municipais para o ano 2010.

A proposta feita pela Câmara fixava a taxa da Derrama, cobrada às empresas sedeadas em Lisboa, em 1.5% (o máximo permitido por lei); a taxa de direitos de passagem, cobrada a quem tem telefone ou acesso à internet, em 0.25%; e a participação do IRS de 5% (também o máximo permitido por lei).

O Grupo Municipal rejeitou esta proposta com o Deputado Municipal John Rosas a justificar a sua decisão dizendo:

"O Partido da Terra vota contra esta proposta, pois acreditamos que, em vez de ajudar os Lisboetas, só os prejudica.

"Vivemos em tempo de crise económica profunda, em que todos os Lisboetas têm de se conter; em que as famílias mais carênciadas são obrigadas a vasculhar os contentores do lixo para encontrarem a próxima refeição; em que os licenciados vêm-se forçados a procurar ajuda das organizações não-governamentais; em que as famílias de classe média não conseguem pagar os colégios dos filhos; em que as empresas, com um peso fiscal altíssimo, fogem para concelhos limítrofes. Com tudo isto, o Executivo quer aumentar o peso fiscal sobre os Lisboetas?

"Falam em querer criar incentivos para as empresas estarem em Lisboa enquanto aplicam a taxa mais alta da Derrama; querem que todos estejam ligados à internet enquanto taxam este direito; querem que as pessoas fiquem em Lisboa enquanto tiram dos bolsos dos Lisboetas através duma sobrecarga fiscal. Estes três impostos garantem as piores condições para os Lisboetas enquanto lamentam a desertificação da nossa capital.

"Com esta proposta, só continuo a ver a populaçãode Lisboa a diminuir nos próximos anos. Acredito que vamos ver uma nova geração de refugiados fiscais a mudarem-se para outros concelhos. Só peço, por razões ecológicas, que o último Lisboeta a fugir apague as luzes!"

Infelizmente, a proposta foi aprovada com votos a favor do Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PS. O PSD absteve-se. O MPT, PPM e CDS votaram contra.

Feliz Natal!

MPT distancia-se de irregularidades cometidas António Caetano

Celorico da Beira

A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda acusou, ao que a TSF apurou, o antigo autarca de Celorico da Beira, António Caetano, de crime de peculato. Contacto pela TSF, o presidente do Partido da Terra (MPT) fez questão de se distanciar das irregularidades cometidas pelo ex-autarca, apesar deste ter chegado à presidência da autarquia pelas listas do MPT.

Em comunicado, a PJ revela que existem fortes indícios que permitem acusar do crime de peculato um ex-autarca do distrito da Guarda.

Apesar de não fazer referência ao nome do autarca, a TSF já confirmou que se trata de António Caetano, como foi avançado pela agência Lusa ao início da noite.

Perante a divulgação desta notícia, o actual presidente do Partido da Terra (MPT), Quartin Graça, fez questão em declarações à TSF de se distanciar de António Caetano, apesar de ter sido através das listas do partido que o independente acabou por chegar à presidência da Câmara.

«O senhor António Caetano não é, nem nunca foi filiado no Partido da Terra, foi sim uma pessoa que como independente fez parte de uma lista do Partido da Terra e que veio a ser presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira mas apenas que sucedeu para completar o mandato de Luís Santos», explicou.

Quartin Graça, que não presidia ao MPT entre 2002 e 2005, referiu ainda que é difícil conhecer todos os candidatos nas eleições autárquicas.

«Em todas as eleições autárquicas são milhares e milhares as pessoas que fazem parte das listas e na maior parte dos casos, os presidentes dos partidos políticos não podem, nem conhecem a esmagadora maioria dessas pessoas, como era o caso do senhor António Caetano», sublinhou.

Oiça aqui:

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1453349

O MPT DESEJA A TODOS OS MILITANTES E SIMPATIZANTES

MPT Lisboa

O Grupo Municipal do MPT em Lisboa tem uma página no Facebook. Aqui todos os nossos apoiantes podem acompanhar aquilo que os nossos Deputados Municipais António Arruda e John Rosas estão a fazer pela cidade; podem fazer sugestões e participar em discussões bem como manter em contacto connosco através da maior rede social do mundo!

Esperamos-te lá!

MPT/MADEIRA

MPT quer melhor resposta na Saúde

Política
DN-Data: 15-12-2009
Pegando no exemplo do Centro de Saúde do Estreito de Câmara de Lobos, João Isidoro denunciou ontem que "a falta de médicos de família e de especialidade" se verifica também "na quase totalidade dos centros de saúde da Região". O líder do MPT acusou o GR de não ter feito "o investimento necessário" para que o Serviço Público de Saúde responda às necessidades dos utentes, que muitas vezes se vêem obrigados a "recorrer às clínicas ou aos consultórios privados". "Numa altura de crise", lembrou, "o GR deve fazer um investimento prioritário para aquilo que é fundamental para a qualidade de vida das pessoas", considerou. Isidoro diz que "não é compreensível nem aceitável que o utente do Serviço Regional de Saúde pague os seus impostos e tenha de esperar meses por uma consulta e mesmo assim muitas vezes não consegue", critica, a exemplo de "muitos cidadãos desta terra que aguardam por uma cirurgia no hospital". João Isidoro lembrou ainda que o MPT "já apresentou um projecto de resolução a recomendar ao GR a abertura de vagas para médicos de especialidade", nomeadamente "médicos dentistas, porque havia e há disponibilidade", mas a proposta foi "chumbada".Assim e em vésperas da discussão do Orçamento e Plano para o próximo ano, Isidoro lança o apelo: "Que o GR e o PSD tenham em conta esta realidade e aceitem as propostas que o Partido da Terra vai voltar a fazer em sede de discussão na especialidade", concluiu.
Olando Drumond

MPT/SILVES

DST quer instalar uma central Solar em Silves

O grupo DST apresentou dois pedidos de informação prévia para poder avançar com dois parques de energia solar no Algarve e no Alentejo, com uma potência conjunta de 5,5 megawatts (MW) e um investimento total de 25 milhões de euros.

As duas unidades vão estar instaladas em Silves e em Évora, informou a DST em comunicado. Trata-se de centrais de produção de electricidade a partir de tecnologia solar fotovoltaica e termoeléctrica de concentração. De acordo com a DST, os projectos apresentados contemplam também uma aposta em investigação e desenvolvimento.

“Estamos perante um novo desafio para o desenvolvimento de novas tecnologias na área da energia solar, o que volta a colocar Portugal no pelotão da frente da agenda da sustentabilidade”, comentou José Teixeira, presidente executivo da DST.

“Estes projectos vão servir para estabelecermos parcerias com centros de investigação de universidades portuguesas, com o objectivo de passar para a fase industrial a prototipagem da investigação do solar fotovoltaico”, acrescentou José Teixeira. Nestes projectos participam ainda a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e a Escola de Engenharia da Universidade do Minho, bem como as empresas Heliodynamics, Waste2Value, Ecos Sustainable Improvement e Dordtech.
Jornal de Negócios

MPT/ALGARVE

Alentejo e Algarve: primeiras vítimas da desertificação

A influência das alterações climáticas na desertificação não é certa, mas sim a maneira como o homem trata os solos

As grandes searas de trigo alentejanas podem desaparecer. E em seu lugar ficará um inóspito deserto com a terra sulcada. Será este o cenário, caso nada se faça contra o avanço da desertificação. Mas já há zonas em perigo iminente. "Na serra do Caldeirão já se nota uma elevada mortalidade entre a flora, como nos sobreiros", avisa Luís Silva, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Alentejo e Algarve serão, aliás, as primeiras zonas do País a sofrer com a desertificação, fenómeno que já foi assumido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) como "um dos maiores desafios ambientais da actualidade". Em todo o mundo, cinquenta mil pessoas podem ter de abandonar as suas terras nos próximos 10 anos, devido à perda de biodiversidade. A zona mediterrânea é considerada um dos locais mais afectados pela desertificação, assim como a América Latina e Caraíbas.

Luis Silva diz não ter dúvidas de que as alterações climáticas potenciam a desertificação, como pode ser notado pelo estado do tempo que se faz sentir em Portugal. "Há mais ondas de calor, que provocam incêndios florestais, o principal factor de desertificação", argumenta. Além disso, lembra que o Alentejo e o Algarve são zonas com menor precipitação e uma temperatura elevada durante o ano todo, sendo por isso as mais afectadas pela desertificação.

Também João Corte-Real, professor de Física da Universidade de Évora e especialista em desertificação, defende que o clima interfere na deserstificação, chamando a atenção para as fortes chuvas que se fazem sentir em pequenos períodos de tempo: "As chuvadas provocam a erosão dos solos, como quando se deita um balde de água sobre a terra."... ver notícia completa no DN

MPT/MADEIRA

João Isidoro diz que o seu partido apresentará algumas propostas

MPT admite aprovar o próximo orçamento

O Movimento Partido da Terra (MPT) não é favorável à proposta de Orçamento Regional que começa a ser discutida na próxima semana. Em conferência de imprensa realizada ontem, João Isidoro adiantou, contudo, que o seu partido vai apresentar, depois, na especialidade, algumas propostas. E admite que, depois disso, irão então decidir.
De acordo com João Isidoro, após apresentadas as propostas na especialidade, e verificada a receptividade da maioria na Assembleia Legislativa da Madeira, o MPT irá, então, decidir qual será a sua votação no Orçamento Regional para o próximo ano.
Já sobre a recente aprovação do orçamento rectificativo na Assembleia da República, o porta-voz do MPT disse não compreender a posição assumida em São Bento. É que, segundo João Isidoro, se o Governo da República pediu para aumentar em cinco mil milhões de euros a dívida, também deveria ter sido satisfeita a pretensão da Madeira, que precisava de 129 milhões para pagar aos fornecedores.
Tal como afirmou, «o Governo da República apresentou um orçamento rectificativo na Assembleia da República, para aumentar em mais cinco mil milhões de euros a dívida do Estado. E o objectivo deste orçamento é pagar a fornecedores. O MPT é sensível a este argumento por parte do Governo da República. Mas, o MPT também é sensível à proposta do Governo Regional de um orçamento rectificativo para um empréstimo de 129 milhões de euros, tendo em conta que este dinheiro é para pagar aos fornecedores».
Por outras palavras, referiu, «do mesmo modo que os partidos na Assembleia da República foram sensíveis à proposta dos cinco mil milhões para o Governo da República, do nosso ponto de vista, deveriam também ser sensíveis ao argumento da Assembleia Legislativa da Madeira, porque está em causa também o pagamento aos fornecedores. E há muitas pequenas e médias empresas que, neste momento, estão a fechar as suas portas, e estão em risco de encerrar, definitivamente, os seus estabelecimentos, mandando para o desemprego dezenas, ou centenas de trabalhadores, porque o Estado não pagam. E estes 129 milhões de euros seriam fundamentais para resolver».

MPT/Faro

Faro vai ficar mais limpo

A Câmara Municipal de Faro promove no próximo sábado, dia 12, a partir das 9h, a realização de uma acção de limpeza que incidirá sobre alguns dos pontos mais problemáticos do Concelho, e que contará com a colaboração de associações de cariz diverso, clubes desportivos, organizações juvenis, escolas, empresas, entre centenas de cidadãos que vão emprestar o seu sentido cívico a esta causa de importância capital.

Esta operação, para além da remoção de lixo e outros resíduos que dão uma péssima imagem ao Concelho, tem também como finalidade lançar o gérmen da consciencialização ambiental nas populações, para que todos compreendam que zelar pelo aprumo, dignidade e brio do Concelho é uma tarefa árdua que demanda o comprometimento inequívoco de todos.

Todos devem trabalhar para este desígnio, e este acto constitui um apelo para que considerem e participem neste exigente desafio comunitário, de modo a que a nossa qualidade de vida progrida e o nosso Concelho seja um local melhor para vivermos.

A acção de limpeza decorrerá nos seguintes locais, sendo o ponto encontro às 09:00 nos mesmos:

- Linha de caminho de ferro, ponto de encontro junto ao Teatro Municipal
- Toda a zona do passeio ribeirinho e sítio dos moinhos, ponto de encontro no Sítio dos Moinhos
- Pontes de Marchil/Montenegro junto à passagem de nível
- Caminho do Ludo ,ponto de encontro à entrada do caminho, no trajecto para a praia de Faro, junto ao fim da pista do aeroporto.
- Falfosa – Caminho da Escorregada/ depósito da água
- Braciais – Junto ao antigo aviário
- Santa Bárbara de Nexe – Sítio do Telheiro
- Mercado de Estoi
- EN 2 – saída de Faro (Cerro do Bruxo)

Todos são poucos para construirmos um concelho mais limpo, melhor arrumado e que seja motivo de orgulho. Junte-se a nós, por si e por Faro

MPT/Lagos

A alimentação artifical da praia D.ª Ana

Num quadro de valorização turística em praias prioritárias, anunciou-se a obra de alimentação artificial da Praia D.ª Ana em Lagos, publicitada em referência ao POOC Burgau-Vilamoura (regulamento de ocupação e uso da respectiva costa).
"Artigo 72.º Unidade Operativa de Planeamento 2: D. Ana
2 - Esta UOP deve ser objecto de estudos específicos com vista a proceder-se à alimentação artificial do areal e à realização de acções de protecção e estabilização das arribas, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens e o uso balnear da praia.
3 - Complementarmente deverá ser realizado um projecto de arranjo de praia que estabeleça as formas de ocupação e uso balnear, assim como os acessos e circulações e o tratamento paisagístico das arribas e áreas adjacentes.
4 - Enquanto não se encontrar garantida a segurança de pessoas e bens e o uso balnear da praia, é interdita a utilização do seu acesso poente, devendo a Direcção Regional do Ambiente - Algarve delimitar e assinalar as zonas de risco no areal.
... Artigo 92.º Revisão do POOC
O POOC deverá ser revisto dentro do prazo de 10 anos sobre a data da sua entrada em vigor."
(POOC Burgau-Vilamoura foi aprovado por António Gueterres em Abril de 1999, e só em 2010 se inicia a elaboração prática do novo POOC Seixe-Vilamoura - demonstração do nível de interesse dos Governos no ordenamento da nossa costa - 10 anos-ZERO UOPs completadas)

Os trabalhos iniciam-se pela construção de uma estrutura de retenção lateral entre a falésia do limite Norte da praia da D. Ana e o leixão maior dos Artilheiros, seguindo-se a operação de enchimento da praia por bombagem de cerca de 140 mil metros cúbicos de material (areia).
No final da obra o areal da Praia da D.ª Ana ficará com cerca de 40 metros mais do que actualmente (mais que duplica)
O preço base do concurso lançado em Julho 2008 foi de 1 250 000,00 euros+IVA (Apesar de algumas referências ao valor de 1.6ME, a adjudicação da obra está cifrada em 1.791.600,00€)
Ao contrário da obra similar das praias de Quarteira em que os 8,6ME são suportados em 70 por cento pelos empreendimentos mais beneficiados (grupo Vale do Lobo), temos no caso da D.ª Ana o investimento suportado em 537.480,00 pela Administração central e autarquia, e em 1.254.120,00€ pelo fundo de coesão (FEDER).

Os trabalhos na D.ª Ana começaram no dia 16 de Novembro. "Cerimónia de consignação" marcada pelo Acordo de Colaboração entre o Instituto da Água (INAG), a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P (ARHA) e o Município de Lagos (CML), que define o modo de participação de cada uma destas três entidades na concretização do projecto.
À primeira compete o financiamento e acompanhamento, à segunda o acompanhamento, articulação com privados e garantia dos acessos, e à CML compete "Promover a divulgação e informação ao público das acções associadas à intervenção.

Quando as arribas arenosas do Algarve têm recuado, em média, 1,4 metros por ano, e quando à maré alta o areal da D.ª Ana é curto para a procura, uma intervenção de valorização turística e protecção a pessoas e bens é por norma bem-vinda, mas ficam as questões:
Foram os "estudos específicos" feitos por quem? Contemplam o quê? Há estudo de impacte ambiental que demonstre os Impactos colaterais presentes e a médio prazo quer nas rotas e porto da Ponta da Piedade, como na biodiversidade e recursos pesqueiros costeiros? Onde mora?
Foram os empresários de exploração das grutas e pescadores profissionais informados ou com voto tido na matéria? Qual o nível de participação das hoteleiras no processo, nomeadamente Iberlagos?

Quanto à obra em si Não existe devidas placas de identificação nem da empreitada nem do empreiteiro porquê? Porquê os três meses previstos para a obra incidirem exactamente nos três piores meses de marés de tempestade? Como são medidos os 140 mil metros de areia? É a areia transportada ou a areia que se consegue fixar - trabalhos a mais?
O que acontecerá às áreas dragadas e envolventes? A granulometria da areia é a indicada? (O grão autóctone fixado no areal da D.ª Ana é muito maior do que o da baía).
Sugestão:
Que se tornem públicos e divulgados os documentos, "estudos específicos" que fundamentam o Caderno de Encargos tipo e forma de intervenção na Praia D.ª Ana, para que todos, desde o pescador, mergulhador ou concessionários de grutas até ao cidadão comum possam tirar devidos proveitos da informação.

Ressalve-se que apesar deste contributo à MR colmatar qb o que me parece ser uma falha da informação da CML, que sirva também ele de alerta para que a mesma CML (e todos os autarcas eleitos) permaneçam atentos e não descurem as suas competências nesta intervenção que se inicia na D.ª Ana, Praia pública lacobrigense.

Paulo Rosário Dias

MPT/MADEIRA

Isidoro teme fim da pequena e média agricultura madeirense

dn-Data: 07-12-2009

Foi junto ao mercado abastecedor dos Prazeres que João Isidoro manifestou-se, em nome do MPT, muito preocupado com a situação da agricultura na Madeira.O líder do MPT disse que, se o Governo Regional, mantiver a sua actual política, está seriamente comprometido o futuro da actividade dos pequenos e médios agricultores madeirenses.Isidoro diz que a agricultura regional tem, além as dimensões económica e social, uma dimensão de conservação da paisagem e até turística. Por isso, o Governo também "tem de assumir custos". Se o executivo está interessado em preservar a agricultura e fazer a Região ganhar em várias dimensões, "tem de assumir custos". Até agora os prejuízos têm cabido exclusivamente aos agricultores, afirma.
Élvio Passos

Intervenção do 25 de Novembro do deputado do MPT-M, Jaime Silva:

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados

É profundamente lamentável que na Madeira se questione sucessivamente qual a melhor data para comemorar, se este 25 de Novembro se o 25 de Abril! Se a revolução dos cravos, se a revolução das castanhas!

Achamos importante aproveitar todas as efemérides para saudarmos a conquista da Democracia que hoje, apesar de estar minimamente enraizada na nossa sociedade, tem sofrido diversos atropelos que muitas vezes a põem em causa. Mas não podemos pôr em causa o simbolismo dessas mesmas datas, deturpando mesmo o seu real valor.

Não podemos deixar de criticar todas as formas explícitas ou implícitas que procuram sorrateira ou deliberadamente subverter aquilo que estas datas nos quiseram legar!

Afirmo categoricamente que privilegiar esta data em relação ao 25 de Abril é um erro crasso. E estas formas aqui encontradas por alguns malabaristas que manuseiam a palavra democracia ao seu belo prazer, apenas demonstram que continuam a empobrecer este valioso conceito, reduzindo-o a uma simples disputa de movimentos.

Por um lado, uma esquerda dita mais extremista e outra moderada; por outro lado, um centrismo e uma direita que procuram desfazer aquilo que constituiu um dos melhores momentos da nossa História.

Infelizmente, temos assistido a inúmeros atentados à dignidade da nossa Democracia, atentados esses vindos de fora, entenda-se do “rectângulo rosa”, mas também desta pérola do atlântico!


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados

Poderia até aqui questionar de que vale comemorar estas datas quando nos últimos dois anos tivemos oportunidade de assistir à mais violenta perseguição aos direitos dos trabalhadores portugueses, perseguição essa perpetrada por um dos ditos defensores dos ideais do 25 de Abril, o partido socialista!

Os trabalhadores portugueses foram obrigados a sacrifícios enormes para hoje verificarem que de nada valeram, pois estamos pior do que estávamos.

A que mais nos vão obrigar para equilibrar contas e défices orçamentais?

A que mais nos vão obrigar para continuar a privilegiar interesses bancários e de grandes managers de empresas públicas em detrimento do interesse social e dos trabalhadores deste país?


Estamos a atravessar um dos piores momentos, senão mesmo o pior momento da história da nossa democracia pós 25 de Abri!

A crise na Justiça, a criação e alteração de leis para proteger os mais poderosos na fuga às suas actividades ilícitas provam que o país está à beira da ruptura.

A responsabilidade desta triste realidade só pode ser imputada aos dois maiores partidos que têm gerido o país ora no governo ora nos seus bastidores, formando um autêntico Bloco Central usurpador, controlador e manipulador de todo o sistema social, judicial e legislativo do nosso país.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados

O PSD não tem moral política para pôr em causa os ideais do 25 de Abril, pois exerce ainda aqui na região um poder limitativo das liberdades dos cidadãos, consubstanciado num sistema político desgastado e num modelo de desenvolvimento ultrapassado e por isso em vias de ruptura.

Estamos no fim de uma era. Nem Governo Regional e nem muito menos o maior partido da oposição apresentam alternativas claras de governação à altura dos novos desafios.

O próprio partido socialista regional não tem também moral para vir para aqui evocar os ideais do 25 de Abril, pois tem defendido todos os ataques que atrás enunciei desencadeados contra os que mais trabalham no país e na região.

E se a razão assiste a quem acusa os socialistas de destruírem direitos legítimos advindos do 25 de Abril, porque não voltar a comemorar esta data aqui na Região?


Jaime Silva

MPT/MADEIRA

João Isidoro reivindica medidas que facilitem acesso ao crédito

MPT exige aos bancos mais flexibilidade
Data: 10-12-2009
As exigências colocadas pelos bancos para a concessão de crédito a pequenas e médias empresas e às famílias, são consideradas, pelo líder do MPT, "imorais, escandalosas e inaceitáveis".Ontem, à porta do Banco de Portugal, entidade a quem compete fiscalizar a acção da banca, João Isidoro defendeu a aprovação de medidas legislativas para obrigar as entidades bancárias que receberam ajudas do Estado a facilitar o acesso ao crédito.O Partido da Terra vai enviar cartas ao primeiro-ministro e aos lideres parlamentares da Assembleia da República, em que defende a aprovação e legislação que obrigue os bancos a maior flexibilidade, no apoio à economia e às famílias.Isidoro defende um modelo de actuação idêntico ao que foi adoptado na Alemanha, onde a chanceler, Angela Merkle, fez aprovar medidas que obrigam os bancos a diminuir as exigências no acesso ao financiamento.O MPT está preocupado com a situação das empresas, que não conseguem empréstimos, o que põe em causa vários postos de trabalho.Se a situação não for resolvida na Assembleia da República, o partido vai avançar com uma proposta de lei, na Assembleia Legislativa, já em Janeiro do próximo ano

MPT/Lisboa

O MPT - Lisboa exige que José Sá Fernandes venha à Assembleia Municipal explicar o abate de 43 árvores no Jardim do Príncipe Real

MPT/TAVIRA

Árvore mais antiga do Continente é uma Oliveira de Tavira

Para a abraçar são necessários cinco homens e tem mais de dois mil anos: a oliveira do aldeamento turístico de Pedras D'El Rei, no Algarve, é a árvore mais velha de Portugal Continental e uma das 409 classificadas de Interesse Público.

A classificação, restrita a espécies do Continente, é feita pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) com base na longevidade, no porte, no desenho e na raridade das árvores, mas também em motivos históricos e culturais.

Segundo dados da AFN, que tem no seu portal a lista de "Árvores de Interesse Público", o sobreiro é a espécie mais classificada, com 42 exemplares.

Um deles é o de Águas de Moura, Palmela, considerado o mais produtivo do mundo: dá cortiça suficiente para o fabrico de cem mil rolhas, 25 vezes mais a quantidade normal fornecida por um sobreiro.

Portugal, aliás, em matéria de recordes, orgulha-se de ter a azinheira com maior projecção de copa da Europa, em Lugar das Matas, Santarém, e o carvalho mais antigo da Península Ibérica: carvalho-roble ou carvalho-alvarinho de Calvos, Braga, que tem 500 anos.

Tem ainda o eucalipto mais alto da Europa, com 72 metros, na Mata Nacional de Vale de Canas, Coimbra, que está a ser recuperada depois de, há quatro anos, ter sido fustigada por um incêndio.

Uma das árvores mais altas de Portugal, a araucária de Vila Praia de Âncora, Viana do Castelo, é, graças aos seus 47 metros, um ponto de referência para os barcos de pesca que andam no mar.

De acordo com informação prestada à agência Lusa pela Autoridade Florestal Nacional, a árvore mais velha é a oliveira do aldeamento turístico de Pedras D'El Rei, em Tavira, que é contemporânea da civilização romana: para abraçar o seu tronco são necessários cinco homens.

Com a invejável idade de 800 anos, o castanheiro da Quinta com o mesmo nome, em Caminho de Frades, Sintra, é um dos mais idosos de Portugal

MPT/ALGARVE

Imagem da semana (Lagos um sec. atrás)

Barreiro e Pinhal Novo mais longe do Algarve

A CP - Caminhos de Ferro de Portugal anunciou que vai suprimir o comboio regional entre Barreiro e o Algarve, explicando que na base da decisão está «uma lógica de racionalização, optimização e correcta utilização dos recursos disponíveis»Ver notícia Sol

A nova oferta da CP, que entra em vigor no próximo domingo, reduz o serviço regional e obriga os passageiros a mais transbordos, continuando uma política de eliminação do efeito de rede, uma das vantagens do sistema ferroviário. As maiores alterações são na Linha do Sul, onde desaparece o único comboio regional do Barreiro para o Algarve, que será substituído por uma circulação apenas entre Setúbal e Tunes.
Deste modo, a CP reduz em 136 quilómetros a sua oferta diária neste eixo, poupando na taxa de uso (portagem ferroviária a pagar à Refer), mas nem por isso no consumo de combustível, uma vez que a linha é electrificada. Já os passageiros terão que mudar mais vezes de comboio, sobretudo quem quiser ir do Barreiro e do Pinhal Novo para as estações do Alentejo (têm de mudar em Setúbal) ou para o Algarve (transbordo em Tunes).

Uma ruptura de carga que, no primeiro caso, também o é ao nível do tarifário, uma vez que a CP vende para a mesma viagem a soma de dois percursos distintos, o que aumenta o seu preço total.

O Barreiro deixa, assim, de ter a importância que já teve como estação ferroviária, ficando limitado a simples terminal dos comboios suburbanos de Setúbal. Isto acontece um ano depois de o primeiro-ministro, José Sócrates, ter inaugurado a electrificação da linha para aquela cidade, que assim passou a ficar servida com comboios eléctricos.

Fonte oficial da CP argumenta que para as viagens de longo curso existem os intercidades e os alfas, justificando que estas alterações "privilegiam uma lógica de favorecimento da mobilidade regional para as cidades cujos serviços servem as populações locais". Contudo, um passageiro que queira ir do Barreiro para Albufeira, poderá ainda hoje viajar sem transbordos e pagar 12,85 euros, mas a partir de domingo terá que apanhar dois comboios e pagar 18,30 euros. Quem fica a ganhar é a CP Longo Curso (que explora os intercidades e alfas) ou, a rodoviária, tendo em conta que os transbordos têm um efeito dissuasor para quem quer apanhar o comboio.
Notícia do Público

MPT/MADEIRA

MPT apela à adesão do programa dos painéis solares

Programa de financiamento do Governo acaba no fim deste ano
DN: Data: 01-12-2009
O Partido da Terra apela aos madeirenses para que adiram ao programa da República, que permite ter painéis solares para aquecimento de águas, a um preço subsidiado.Álvaro Araújo, em nome do partido, lembrou que, além da comparticipação do Estado, ainda é possível recuperar 30% do investimento, através do reembolso do IRS. O MPT lembra que, quem não tiver dinheiro, pode recorrer ao financiamento bancário e que há prestações a partir dos oito euros. A medida permite também reduzir a dependência energética da Madeira, em relação ao exterior. O programa termina no fim do ano.
Élvio Passos

MPT quer atenção aos agricultores

DN-Data: 30-11-2009

O dirigente do MPT-Madeira, João Isidoro, apelou ontem ao Governo Regional para ter em atenção a agricultura madeirense no Orçamento e Plano para 2010."Apelamos ao Governo Regional para ter em atenção aquilo que a agricultura madeirense significa para muitas famílias que ainda hoje dependem desta actividade", disse João Isidoro em conferência de imprensa.O dirigente do MPT-M considerou ser o momento do Governo Regional passar "das palavras aos actos no sentido dar a este sector o apoio que os agricultores consideram necessários".O Orçamento Regional para 2010 contempla uma verba que ascende a 24 milhões de euros para a agricultura e o desenvolvimento rural.

MPT quer mais atenção às pequenas obras

DN-Data: 28-11-2009

O Movimento Partido da Terra esteve ontem de manhã em Santa Cruz para pedir à Câmara Municipal local e mais concretamente ao vereador que tutela as obras públicas, Jorge Baptista, uma maior atenção às pequenas obras.O porta-voz da iniciativa, Jaime Silva, deputado na Assembleia Legislativa da Madeira e ex-candidato do MPT à autarquia santa-cruzense diz que a Câmara tem esquecido nas obras mais pequenas, "que muitas vezes são de grande importância para as populações". "Existe muita insatisfação no concelho sobretudo ao nível das pequenas obras, com pequenas vias de acesso e há situações de famílias que estão à beira de um ataque de nervos por obras que foram mal feitas e que não têm continuidade". Este destaca depois alguns acessos que estão a necessitar de maior atenção no concelho, como o Caminho do Salão, o Caminho Diogo Dias e a estrada José Quintal, no Caniço. Outra das críticas de Jaime Silva vai para as deficiências de atendimento do vereador Jorge Baptista. "As pessoas deparam-se no dia-a-dia com a ausência do vereador das obras e quando este marca uma hora a dizer que atende, demora horas até fazê-lo, atrasa-se e deixa as pessoas à espera".
Marco Freitas

MPT-M preocupado com redução de verbas na agricultura João Isidoro considera que o valor previsto pelo Plano e Orçamento é “insuficiente” para apoia

O líder do MPT-M manifestou-se hoje apreensivo face a uma provável redução de 11% da verba para o sector agrícola no próximo ano. João Isidoro considera que o valor previsto no Plano e Orçamento para 2010 é “manifestamente insuficiente” para apoiar os agricultores e produções como a banana, uva e cana-de-açucar.

“O apelo que nós fazemos é que de facto o Governo Regional passe das palavras ao actos e dê um apoio a este sector de acordo com aquilo que exige aos agricultores”, afirmou João Isidoro. “Quando se exige que o agricultor trabalhe a terra e mantenha o verde da paisagem, o agricultor também tem que ter uma contrapartida”.

O Partido da Terra irá apresentar propostas durante a discussão do Plano e Orçamento na especialidade.

MPT/MADEIRA

Paz em Câmara de Lobos

Data: 25-11-2009
Depois da 'guerra de palavras' durante a campanha eleitoral em Câmara de Lobos, a relação entre maioria e oposição neste início de mandato tem sido pacífica. Exemplo disso, a primeira reunião pública que registou um entendimento quase perfeito, que levou mesmo o MPT a retirar uma proposta para que as reuniões de vereação tivessem uma periodicidade semanal. Arlindo Gomes não se mostrou favorável à alteração, mas demonstrou disponibilidade em vir a convocar reuniões extraordinárias ou até mesmo a adoptar futuramente as reuniões semanais, caso a agenda assim o justifique. "Uma abertura importante" considerou João Isidoro, que elogiou: "Arlindo Gomes está a saber ler o resultado das eleições". Assim a única proposta da oposição que figurava na ordem de trabalhos, foi retirada. Antes o PS tivera o mesmo procedimento. Carlos Gonçalves preparava-se para apresentar um protesto por não ter sido convidado aquando da presença em Câmara de Lobos de D. Ximenes Belo, mas Arlindo Gomes esclareceu que não se tratou de uma visita oficial ao Município, mas antes uma passagem pelos Paços do Concelho apenas para 'assinar o Livro de Honra'. Desfeitas as dúvidas, o protesto não avançou. De resto o vereador socialista absteve-se numa proposta de modificação orçamental. Nas restantes deliberações a unanimidade foi a palavra de ordem.
Orlando Drumond

MPT/MADEIRA

MPT pede ao Governo que guarde dinheiro para o social

Data: 23-11-2009 A

Atenção à qualidade de vida das pessoas, na elaboração do Orçamento da Região para o próximo ano, que é como quem diz, na interpretação da Comissão Executiva do MPT, que é necessário reservar dinheiro para as questões sociais.

O MPT reuniu a Comissão ontem de manhã, e no final, por João Isidoro veio o apelo: "Tenham em atenção a situação de grande dificuldade económica da maioria das famílias madeirenses". Muitas dessas dificuldades são resultantes de desemprego, daí o apelo para que o Governo desenvolva "medidas de consolidação do emprego". João Isidoro propõe também a realização de contratos-programa entre o Governo e as Câmaras, para a concretização de pequenas e médias obras. Pois, defende, apesar de pequenas podem ter muita importância na qualidade de vida das pessoas. O exemplo dado é o da estrada do pedregal em Câmara de Lobos.

MPT/VILA REAL DE STº. ANTÓNIO

VRSA vai ter em breve um Núcleo Museológico com base no atum.

Segundo adiantou este fim-de-semana o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, a cidade vai avançar para a criação de um Museu do Atum.

A decisão foi anunciada durante o discurso que proferiu na cerimómia de entronização dos membros da Confraria do Atum, que decorreu na cidade pombalina e na qual Luís Gomes foi entronizado "Confrade Honorário".

Segundo Luís Gomes, o Núcleo Museológico será instalado na antiga zona industrial conserveira, na frente ribeirinha do norte da cidade, integrando um conjunto de peças de arquelogia industrial e sendo uma das componentes do projecto de requalificação de toda a zona. O concurso público -disse - será lançado nos próximos seis meses.

A cerimónia de entronização decorreu no Centro Cultural António Aleixo, com a presença de treze confrarias gastronómicas oriundas de vários ponto do país e na qual também usaram da palavra o Presidente da Confraria da Chanfana, Jaime Soares (que é o presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares), e os presidentes da Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas, da Confraria dos Gastrónomos do Algarve e da Confraria do Atum.

O evento contou com ainda com um desfile de cerca de um quilómetro pelas principais artérias do centro da cidade até ao Centro Cultural António Aleixo.

A jornada culminou com um jantar de confraternização, onde foram degustadas dezenas de iguarias confeccionadas com base no atum.

Para além da Confraria do Atum, estiveram representadas as Confrarias dos Gastrónomos do Algarve, Baccus, do Queijo da Serra da Estrela, da Chanfana, do Bucho Raiano, do Melão de Almeirim, do Velhote, da Madeira, do Queijo da Ilha de S.Jorge, da Lampreia de Penacova, do Bacalhau e do Azeite do Fundão.

Segundo o Presidente da Confraria do Atum, Luís Camarada, a jornada teve como objectivos "a promoção do atum e da cidade e a confraternização entre organizações congéneres".
Observatório do Algarve

MPT/ALGARVE

Projecto de Investigadores da Ualg para medir CO2 na Ria Formosa

Uma equipa de investigadores da Universidade do Algarve arranca em Janeiro com um projecto para averiguar de que forma a Ria Formosa produz e consome dióxido de carbono.

A Ria Formosa - sistema lagunar que se estende ao longo de 60 quilómetros entre o Ancão e a Manta Rota -, é à partida um consumidor de dióxido de carbono (CO2), por ser dominada por plantas, que o consomem para a fotossíntese.

Este factor é importante para o equilíbrio ambiental do planeta, uma vez que só a espécie humana contribui em muito para a produção excessiva do gás, através das emissões industriais ou automóveis, algo que é parcialmente responsável pelo aquecimento global.

Contudo, a presença de animais (peixes e bactérias) e as actividades desenvolvidas pelo homem, como construções ou estabelecimento de viveiros, poderão contribuir para que a ria produza mais dióxido de carbono do que o que consome...ver notícia no Observatório do Algarve

MPT/MADEIRA

MPT sugere abaixamento das rendas no Fórum Machico

DN-Data: 16-11-2009
Álvaro Araújo, candidato pelo Movimento Partido da Terra (MPT) nas últimas eleições autárquicas, revelou-se, ontem, a favor da implementação de taxas mais atractivas como estratégia para rentabilizar o espaço do Fórum de Machico.O porta-voz do Partido da Terra diz que a infra-estrutura defraudou as expectativas dos machiquenses e considera que só um abaixamento dos preços poderá suscitar o interesse dos empresários."O Movimento da Terra não está contra estes investimentos, mas entende que as obras devem ser úteis à população", afirmou Álvaro Araújo, criticando os "custos exorbitantes" do Fórum Machico, um investimento "com pouca utilidade para a população".Para colmatar os danos, Álvaro Araújo sugeriu, ontem ao final da manhã, a utilização do espaço dos cinemas, "encerrados há mais de um ano", para promoção de documentários e de filmes pedagógicos, num regime gratuito e ao fim-de-semana.

MPT/ALGARVE

Barragens algarvias em situação preocupante

Tempo seco de Outubro levou à diminuição acentuada dos níveis de água As barragens algarvias estão numa situação preocupante devido à falta de chuva do mês de Outubro.

O relatório da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve, relativo a esse mês, refere que os casos mais delicados são os do Arade e Funcho.

De acordo com a agência Lusa, o organismo explica que à diminuição dos níveis já esperada do tempo de Verão acresceu a falta de chuva durante Outubro.
Aguarda-se agora que a situação possa ser colmatada nos próximos meses, com novos períodos de precipitação.

Os níveis ultrapassaram os valores mínimos registados em 2008, de acordo com o relatório, que sublinha a dificuldade na recuperação dos níveis de água do aquífero desde a seca de 2005.

MPT/MADEIRA

Isidoro questiona C.ª de Lobos sobre influência do arquitecto

As perguntas, por escrito, seguem do vereador do MPT para o presidente da Câmara
DN: Data: 10-11-2009

As recentes declarações de Carlos Gonçalves, ex-vereador em Câmara de Lobos, sobre a intervenção do arquitecto Fraga nos processos de licenciamento camarários, em especial na área do Urbanismo, são o pretexto de João Isidoro para colocar um conjunto de questões ao presidente da Câmara Municipal.O vereador do MPT quer que Arlindo Gomes responda muito claramente a sete questões: "Quais são as funções específicas que o senhor arquitecto Fraga desempenha?"; "Ele influencia ou não as decisões de outros departamentos da Câmara Municipal, além do do Urbanismo?"; "Ele influencia ou não a medição das obras públicas e o consequente pagamento aos empreiteiros"; "Ele influencia ou não a recepção final das obras para pagamento final"; "O arquitecto Fraga influencia ou não os critérios e prioridades nos pagamentos a fornecedores e instituições do concelho"; por fim, João Isidoro quer saber se "ele influencia ou não na reclassificação dos funcionários da Câmara Municipal, que há oito anos não é revista".O vereador eleito pelo Partido da Terra faz questão de afirmar que não está em causa qualquer campanha contra o arquitecto em causa, pessoa que, afirma Isidoro, nunca o prejudicou pessoalmente.O vereador diz que se limita a fazer eco de questões que lhe são transmitidas por "muitos e muitos" munícipes, que se sentem lesados pela "influência" de Fraga na Câmara.João Isidoro diz que a sua acção se rege unicamente pelo interesse dos munícipes e é feita em nome da transparência camarária.Como referido ao início, o Isidoro insiste nas críticas e alarga o seu âmbito, depois do ex-vereador do Urbanismo, que, recorda, esteve quatro anos na Câmara, ter afirmado a influência do arquitecto Fraga nos processos de licenciamento. Isto, depois de Arlindo gomes ter afirmado o contrário, em consequência das primeiras acusações lançadas pelo vereador do Partido da Terra.

NOTA DE IMPRENSA

DENÚNCIA DO ACORDO AUTÁRQUICO DE SINTRA

A Comissão Política Nacional do MPT informa os Órgãos de Comunicação Social ter deliberado no decorrer da sua reunião ordinária realizada em 12.11.2009:

1. Denunciar o Acordo Autárquico celebrado por ocasião da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais com o PSD, o CDS e o PPM referente ao Município de Sintra em virtude do reiterado incumprimento dos termos políticos acordados entre as Partes, da responsabilidade exclusiva do Presidente da Câmara Municipal de Sintra e da estrutura local do Partido Social Democrata.
2. Lamentar que, tendo sido o MPT o impulsionador da existência em Sintra no ano de 2005 de uma coligação alargada a quatro partidos, coligação esta que nas últimas eleições autárquicas realizadas em Outubro passado mereceu, de novo, a confiança da esmagadora maioria dos Sintrenses, esse elo de confiança que permitiu a vitória da coligação “Mais Sintra”, venha agora, no período pós-eleitoral, a ser posto em causa por atitudes que revelam a mais elementar ausência de diálogo e consideração política, institucional e pessoal por parte do Presidente da Câmara Municipal de Sintra relativamente ao MPT, à sua Comissão Política Nacional e aos seus dirigentes.
3. Cessam a partir desta data, a par da denúncia do Acordo Autárquico, as relações institucionais entre o MPT – Sintra e a estrutura local do PSD.
4. A representação do MPT na Assembleia Municipal de Sintra deve, em consequência, considerar-se politicamente desvinculada relativamente ao Acordo anteriormente celebrado.
5. A Comissão Politica Nacional do MPT não confunde a situação existente em Sintra com aquela que, no âmbito autárquico e com resultados positivos e relações de respeito mútuo, celebrou e desenvolve com o PSD, o CDS e o PPM em vários Municípios do País nem, tão pouco, as relações de cordialidade mantidas entre as direcções políticas nacionais de ambos os Partidos que deseja manter no futuro, a ser essa também a vontade do Partido Social Democrata.
6. A CPN do MPT informará os restantes ex-parceiros da coligação “Mais Sintra” relativamente à decisão política ora tomada.

Lisboa, 14 de Novembro de 2009

A Comissão Política Nacional do MPT

MPT/ALGARVE

Insegurança faz-se sentir na Região...

hoje no Público:

'Algarve exige medidas para pôr fim ao problema de segurança
As forças policiais reduziram o número de efectivos no Algarve assim que o Verão acabou, mas o número de assaltos na rua e de roubos a vivendas não pára de crescer.
O comandante operacional da GNR, general Meireles de Carvalho, esteve ontem no comando distrital a avaliar uma situação que está a tornar-se insustentável para quem vende ao turista a imagem de uma região segura. Por isso, os proprietários e administradores dos principais empreendimentos turísticos do Algarve - Quinta do Lago, Vale do Lobo, Garrão e Vilamoura - reúnem-se na próxima quinta-feira com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para exigir medidas urgentes de reforço policial.

A partir de Janeiro está prevista a deslocação para o Algarve de quatro dezenas de soldados estagiários da GNR. O problema é que muitos mais (por reforma ou mudança de local) deixaram de prestar serviço naquela região nos últimos três meses. O presidente da Câmara de Albufeira, Desidério Silva, reclama do Governo uma nova atitude nesta matéria: "O Algarve tem de ser olhado pela administração central como uma região que precisa de atrair turistas todo o ano, e não apenas no Verão". O combate à sazonalidade, sublinha, "passa por uma política de segurança efectiva de pessoas e património".
(...)'


no Diário de Notícias:
'Algarve precisa do dobro dos polícias para travar crimes
O alerta é da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, considerando ser necessário cerca de três mil efectivos da PSP e GNR. Há centenas de assaltos que não são comunicados às autoridades, denunciam outros dirigentes. Temem perder turistas devido à criminalidade.
(...)
O concelho de Albufeira é um dos mais afectados com a vaga de assaltos violentos que tem assolado o Algarve. "Não há sossego e qualquer dia é um risco para uma pessoa andar sozinha de noite na rua. A situação é mais grave em comparação com 2008. Existem gangues que espalham um sentimento de insegurança neste concelho, nomeadamente em unidades hoteleiras e estabelecimentos comerciais, com assaltos a clientes a qualquer hora, após estudarem o perfil das pessoas que pretendem roubar. É preciso mais prevenção por parte das forças de segurança ao nível da investigação criminal", alerta ao DN o presidente da direcção da Associação de Comerciantes e Serviços de Albufeira (ACOSAL), Luís Alexandre.

Por outro lado, diz, "há centenas de assaltos por ano neste concelho que nem são comunicados ás autoridades, pois as vítimas consideram ser uma perda de tempo sem resultados e por isso não se querem incomodar". Na perspectiva do dirigente, o Algarve corre o risco de perder para outros destinos turísticos a sua mais-valia competitiva que é a segurança

MPT/MADEIRA

MPT defende Mercado gratuito no Estreito

Jornal da Madeira / Região / 2009-11-13
O MPT vai levar, à Câmara Municipal de Câmara de Lobos, uma porposta no sentido de não ser aplicada qualquer taxa aos produtores que queiram vender os seus próprios produtos no Mercado Municipal do Estreito.Isto porque, segundo João Isidoro, o mercado local está “às moscas”, sem ninguém durante a semana e meia dúzia de vendedores ao fim-de-semana.O vereador na Câmara Municipal de Câmaar de Lobos lembrou ontem que «um dos grandes problemas da pequena agricultura na Madeira tem a ver, em primeiro lugar, com a orografia dos nossos terrenos, que implica custos de produção muito altos, muitas vezes incomportáveis para o rendimento que os agricultores tiram da agricultura».«O agricultor confronta-se ainda, diariamente, com o preço produtivo dos seus produtos e também com o problema do escoamento.Os mercados municipais poderiam ter aqui um papel importante no escoamento dos produtos. No caso do Mercado do Estreito, pela sua localização e pelo facto de não ser um edifício que foi adaptado à função, pode-se mesmo falhar em autêntico falhanço», disse ainda.Segundo João Isidoro, «a Câmara Municipal não quis ter em conta os reparos feitos pelos produtos, comerciantes e consumidores, e isto falhou em toda a prova». João Isidoro lembra que a rentabilidade que a autarquia tira do espaço é pouca ou nenhuma, pelo que a isenção das taxas não iria trazer mossas ao orçamento camarário e poderia levar a um maior aproveitamento do espaço.

Miguel Angelo

Será só coincidência?

Será uma conspiração contra José Sócrates? Não terá chegado o momento limite de um esclarecimento célere e sério ao país?

Muito se tem escrito e falado sobre o envolvimento do Primeiro Ministro, José Sócrates, em casos polémicos, nomeadamente; o caso freeport, aterros na Cova da Beira; Licenciamentos de obras na Câmara da Covilhã; Licenciatura de Engenharia na Universidade Moderna e mais recentemente escutas telefónicas com Armando Vara a propósito do sucateiro Godinho.

Aquilo que o cidadão comum gostaria de saber nesta altura é se tudo isto são coincidências, campanhas difamatórias contra o líder do PS, ou se há algum "k" de verdade em todos estes casos.

Enquanto estes casos não forem devidamente esclarecidos está em causa a credibilidade das instituições democráticas e o exercício da acção política e governativa.

Depois não se queixem do alheamento dos eleitos relativamente à vida pública.

MPT/MADEIRA

MPT solidário com os docentes avança com iniciativas no Parlamento

DN-Data: 11-11-2009
São várias as propostas que o Movimento Partido da Terra (MPT) vai apresentar no Parlamento da Madeira, em solidariedade para com a classe docente.João Isidoro, líder do partido, esteve reunido com a direcção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM). A estrutura sindical tem sido recebida por vários partidos e, ontem, foi a vez do MPT. No rescaldo do encontro, João Isidoro anunciou que vai entregar, na Assembleia Legislativa, uma proposta de lei com vista à contagem para efeitos de carreira do tempo de serviço congelado a partir de 2005.O MPT quer também ver regulamentada a classificação de 'bom' atribuída aos docentes na Madeira e pede o fim da prova do 5º escalão.
Patrícia Gaspar

Isidoro questiona C.ª de Lobos sobre influência do arquitecto

As perguntas, por escrito, seguem do vereador do MPT para o presidente da Câmara
DN-Data: 10-11-2009
As recentes declarações de Carlos Gonçalves, ex-vereador em Câmara de Lobos, sobre a intervenção do arquitecto Fraga nos processos de licenciamento camarários, em especial na área do Urbanismo, são o pretexto de João Isidoro para colocar um conjunto de questões ao presidente da Câmara Municipal.O vereador do MPT quer que Arlindo Gomes responda muito claramente a sete questões: "Quais são as funções específicas que o senhor arquitecto Fraga desempenha?"; "Ele influencia ou não as decisões de outros departamentos da Câmara Municipal, além do do Urbanismo?"; "Ele influencia ou não a medição das obras públicas e o consequente pagamento aos empreiteiros"; "Ele influencia ou não a recepção final das obras para pagamento final"; "O arquitecto Fraga influencia ou não os critérios e prioridades nos pagamentos a fornecedores e instituições do concelho"; por fim, João Isidoro quer saber se "ele influencia ou não na reclassificação dos funcionários da Câmara Municipal, que há oito anos não é revista".O vereador eleito pelo Partido da Terra faz questão de afirmar que não está em causa qualquer campanha contra o arquitecto em causa, pessoa que, afirma Isidoro, nunca o prejudicou pessoalmente.O vereador diz que se limita a fazer eco de questões que lhe são transmitidas por "muitos e muitos" munícipes, que se sentem lesados pela "influência" de Fraga na Câmara.João Isidoro diz que a sua acção se rege unicamente pelo interesse dos munícipes e é feita em nome da transparência camarária.Como referido ao início, o Isidoro insiste nas críticas e alarga o seu âmbito, depois do ex-vereador do Urbanismo, que, recorda, esteve quatro anos na Câmara, ter afirmado a influência do arquitecto Fraga nos processos de licenciamento. Isto, depois de Arlindo gomes ter afirmado o contrário, em consequência das primeiras acusações lançadas pelo vereador do Partido da Terra.

terça-feira, 10 de Novembro de 2009

MPT/ALGARVE

Imagem da semana

MPT/MADEIRA

MPT quer Governo a pagar ligação do Curral à sede do concelho

DN-Data: 08-11-2009

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos, o Governo Regional e a oposição, em especial o MPT, têm uma coisa em comum: todos defende uma ligação viária do Curral das Freiras à sede do concelho. A afirmação é de João Isidoro e foi proferida ontem naquela freguesia de Câmara de Lobos. João Isidoro diz que o problema coloca-se quando há que decidir quem paga. A Câmara não tem capacidade orçamental para uma obra daquelas, por isso, defende o líder do MPT e vereador em Câmara de Lobos, que deve ser o Governo Regional a assumir a obra. Isidoro acha mesmo que a estrada em causa já deve ser inscrita no Orçamento e Plano da Região para 2010.O vereador diz que "basta de jogo do empurra" entre a autarquia e o Governo de Jardim.
Élvio Passos

MPT/MADEIRA

Lei de Finanças Regionais

A nova versão da Lei de Finanças Regionais, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa da Madeira, quase por unanimidade, já se encontra na Assembleia da República onde será discutida e votada brevemente no modelo de agendamento potestativo.

É grande a expectativa relativamente ao sentido de voto dos partidos da oposição com representação nas Assembleias da República e da Madeira.

O PCP-Madeira, pela voz do seu líder, Dr. Edgar Silva, já anunciou que o voto da sua bancada na Assembleia da República será favorável. PARABÉNS PELA COERÊNCIA.

MPT acha que Câmara de Lobos merece um campo relvado

Seria mais apropriado um campo destes:

Vereador acusa Governo e IDRAM de esquecerem o concelho
DN-Data: 01-11-2009
O vereador do MPT na Câmara Municipal de Câmara de Lobos, João Isidoro, classificou, hoje, em conferência de imprensa, como “escandalosa” a situação das infraestruturas desportivas naquele concelho, designadamente a inexistência de um campo relvado em todo o município ou de um pavilhão no Estreito.O autarca lembrou que o concelho tem uma população jovem, que gosta do desporto e que até forma jogadores para a I Liga de futebol. Por isso, merecia ter um campo relvado, em vez de possuir “o único campo de terra da Madeira”. “Machico e Santa Cruz têm cinco e seis campos relvados, e Câmara de Lobos tem apenas o campo sintético do Carmo. São Vicente tem dois campos relvados e não tem nenhuma equipa de futebol”, apontou Isidoro, que acusou o Governo e o IDRAM de falta de rigor e de critérios na construção das infraestruturas desportivas. Parte das culpas é remetida à Câmara Municipal, que “nunca soube, junto do Governo, defender os interesses do concelho”. Isidoro definiu como “situação de quarto mundo” o piso e os balneários dos campos de Câmara de Lobos e concluiu com um alerta: “Quando o Governo diz que é preciso investir no desporto para tirar os jovens dos maus caminhos, não é com situações destas que isso acontece”.
Miguel Fernandes Luís

'Pelado' de Câmara de Lobos é de “4º mundo”
Isidoro critica falta de condições para a prática desportiva
DN-Data: 01-11-2009
O líder e vereador do MPT em Câmara de Lobos, João Isidoro, acusa a autarquia e o Instituto do Desporto de não apostarem na promoção do desporto no concelho.Segundo Isidoro o concelho não oferece aos seus jovens as melhores condições para a prática desportiva. O vereador considera o campo pelado de Câmara de Lobos uma infra-estrutura ao nível do “4º mundo”. “Centenas de jovens têm de treinar e jogar numa situação que eu considero mesmo de quarto mundo, quer em termos do campo, quer de todas as estruturas, nomeadamente de balneário”, afirmou João Isidoro.O vereador avança que irá levar a questão à autarquia, procurando desta forma também a atenção do Governo Regional para as condições para a prática desportiva no concelho.
Artur de Freitas Sousa

MPT/LAGOS

LAGOS: presidente e dois vereadores levam coimas

O presidente da Câmara de Lagos (PS) admitiu hoje recorrer da decisão do Tribunal de Contas (TC) que o condenou, juntamente com dois vereadores socialistas, a coimas por alegadas ilegalidades na contratação de uma empreitada.

"Vou analisar o acórdão com o advogado e caso seja possível iremos recorrer da decisão", disse hoje à Agência Lusa, o presidente da autarquia Júlio Barroso.

O presidente, a vice-presidente, Joaquina Matos, e o vereador com o pelouro das obras municipais, António Marreiros, foram condenados, cada um, ao pagamento de 1920 euros, por ilegalidades na contratação de trabalhos por ajuste directo da empreitada de construção do pavilhão gimnodesportivo e piscinas municipais... Ver notícia completa no Observatório do Algarve
Ver notícia no Correio da Manha
Ver acórdão do TC aqui

MPT em Lisboa

Os dois deputados eleitos pela Assembleia Municipal de Lisboa tomam posse na 3ª feira, dia 3 de Novembro.

António Arruda e John Rosas, eleitos nas listas da coligação Lisboa com Sentido, afirmaram que iriam defender os principios do Partido da Terra durante os seus mandantos.

"Os lisboetas deram-nos a sua confiança para contribuir para a governação da sua cidade. Queremos afirmar que iremos defender os princípios pelos quais fomos eleitos com seriedade, empenho e dedicação."

MPT/ALJEZUR

LPN Algarve propõe caminhada pela Costa Vicentina entre o Rîbat da Arrifana e o Monte Clérigo

LPN Algarve propõe caminhada pela Costa Vicentina entre o Rîbat da Arrifana e o Monte Clérigo

Uma caminhada pela Costa Vicentina à descoberta do Rîbat islâmico da Arrifana é a proposta do Núcleo do Algarve da Liga para a Protecção da Natureza (LPN Algarve) para o próximo dia 7 de Novembro...ver notícia no barlavento online

MPT/ALGARVE

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